Excelência Jurídica em Nossas
A Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados se destaca nas principais áreas do Direito Público. Nossa equipe oferece suporte jurídico completo, assegurando conformidade legal e soluções estratégicas para nossos clientes. Somos comprometidos com a excelência e a inovação em cada caso.
Setores
Elétrico
O escritório oferece suporte jurídico a empresas do setor elétrico em questões regulatórias, contratos administrativos, concessões e PPPs. Os serviços incluem due diligence em projetos de infraestrutura e representação em processos administrativos sancionadores perante a ANEEL e demais órgãos competentes.
Empresarial e Tributário
O escritório oferece suporte jurídico em questões empresariais e tributárias, incluindo a análise e estruturação de contratos, estruturação societária (Merge & Aquisitons), planejamento tributário e gestão de riscos fiscais. A atuação abrange ainda a defesa em processos administrativos e judiciais relacionados a tributos, bem como a consultoria para garantir conformidade normativa e otimização de operações financeiras.
Agentes Públicos
A atuação inclui assessoria jurídica em questões relacionadas a agentes públicos, abrangendo processos administrativos disciplinares, crimes de responsabilidade e improbidade administrativa. O escritório também oferece suporte em análise de conformidade normativa, elaboração de defesas e acompanhamento de investigações.
Conselhos e fiscalização
A atuação envolve a assessoria jurídica a conselhos de fiscalização e entidades profissionais, assegurando conformidade em licitações, contratos e prestação de contas, além da representação em processos perante Tribunais de Contas.
Publicidade e propaganda
O suporte jurídico abrange a expertise acerca das particularidades das licitações para campanhas publicitárias, gestão de contratos administrativos, bem como atuando perante Tribunais de Contas ou diretamente no Judiciário.
Saúde
As empresas do setor de saúde podem contar com suporte jurídico especializado em contratos públicos, licitações e concessões, além da atuação em processos administrativos e na análise de conformidade com normas sanitárias.
Áreas de Prática
Licitações
Prestamos assessoria jurídica completa em processos licitatórios complexos, garantindo conformidade com a legislação vigente e a segurança jurídica nas contratações públicas. Atuamos desde auxiliando na conformidade de editais e termos de referência até a defesa dos interesses de nossos clientes em impugnações e recursos administrativos e eventual necessidade de atuação perante Tribunais de Contas e Judiciário.
Contratos Administrativos
Oferecemos todo o suporte na execução e gestão de contratos administrativos, assegurando o cumprimento das obrigações e prevenindo litígios. Nossa equipe auxilia na interpretação das cláusulas contratuais e na resolução de questões controvertidas, além de auxiliar em pleitos. Atuamos também no caso de quebra e rescisão de contratos, assegurando conformidade e direitos e eventual necessidade de atuação perante Tribunais de Contas e Judiciário.
Concessões e PPPs
Acompanhamos a estruturação de projetos de concessão e PPPs, assessorando tanto o setor privado quanto órgãos públicos na modelagem jurídica, análise de riscos e cumprimento de requisitos regulatórios. Também atuamos ao longo do contrato, garantindo o cumprimento das obrigações, pleitos e direitos de nossos clientes. Temos também experiência em dispute board e em outros meios alternativos de resolução de conflitos.
Crimes em Licitações
Atuamos na defesa de empresas e gestores públicos envolvidos em investigações e processos criminais relacionados a licitações, garantindo a devida representação e defesa técnica.
Due diligence
Realizamos auditorias jurídicas para mitigar riscos em contratações com o setor público, no caso de consórcios, ou na necessidade de fusões, aquisições e concessões, identificando passivos regulatórios e garantindo transparência e segurança nas transações.
Prestação de contas
Auxiliamos gestores e entes públicos na elaboração e defesa da prestação de contas junto aos Tribunais de Contas e demais órgãos fiscalizadores, assegurando conformidade com as exigências legais.
